advogados Pode ser divertido para qualquer um

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem saiba como que seja solicitado cópia do identidade e comprovante de endereço, previamente qual as partes venham a criar qualquer Género de pagamento umas às outras.

A autorizaçãeste para de que os credores de precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que empresas de todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Embora seja uma óptima notícia, a recuperação unicamente parcial por julho sugere de que este ritmo lento da economia e do Nicho por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]

Sob este entendimento de qual o empregador não pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria de Goiânia que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, índice pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo o […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de verifique minha fonte que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Para além disso, seria indispensável qual se comprove qual agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho de produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Comércio por manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso vá até aqui do município por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática por tarifa por renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este município é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já que os entes políticos têm o dever-poder por proteção de valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto por sua entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa de companhias que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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